Meia-entrada e o direito dos jovens à cultura e ao lazer

A Meia-entrada é um direito histórico à arte e cultura! Restrição não será permitida por aqueles que ocuparam reitorias por todo o Brasil!
Luisa Rosati da história UFRJ e Natália Russo da EBA UFRJ

Um projeto de lei tramita neste momento na câmara em regime de urgência buscando restringir o direito à meia-entrada. Essa lei vai afetar duramente a juventude brasileira. Hoje, já não é fácil poder freqüentar os eventos culturais em nenhum local do país. Os ingressos são sempre caros demais, e mesmo a meia-entrada é muitas vezes inacessível. A cultura se transforma cada vez mais em instrumento das empresas para ganhar dinheiro. Não há espaço nem incentivo para a juventude se expressar culturalmente de forma independente dos interesses do mercado. O acesso à cultura é restrito, até porque a sua própria criação encontra-se nas mãos do empresariado. É a mercantilização de algo que deveria servir para a livre expressão de nossos sentimentos, anseios e reflexões. Agora então, uma parcela maior ainda dos jovens vai ser totalmente excluída desses espaços.
Em um período de crise econômica os empresários do entretenimento estão muito preocupados com a redução da sua margem de lucro. Assim, atuam com seus lobbys no congresso para desferir mais esse ataque. Querem que a juventude pague por uma crise econômica que ela não criou. A cultura e a educação são os temas mais negligenciados pelos governos e com certeza serão os primeiros a sofrerem ataques e cortes. A verba da cultura vem sendo pífia a muitos anos. O governo Lula já anunciou uma revisão no orçamento votado para 2009. Não será surpresa alguma um corte significativo nessas pastas. Os trabalhadores da cultura foram protagonistas de uma greve de mais de 100 dias denunciando o descaso com a cultura do país.
A juventude que precisa da cultura como complementação acadêmica e para sua formação humana e universal, não deixará que as restrições culturais e a alienação imposta pela mídia e governos venham tolir sua capacidade de luta. O movimento estudantil demonstrou que é capaz de defender esse direito histórico que apenas a ditadura teve a cara de pau para retirar. A todos aqueles que contribuem para a repressão às manifestações artísticas e culturais, a todos aqueles que se utilizam de belos nomes como democracia e igualdade, mas enquanto a reforma agrária não sai e o desemprego aumenta pedem calma mas colocam com urgência a redução dos direitos. A eles diremos bem alto que nossa resposta é a luta!

Entenda o que está ocorrendo?
O Senado aprovou, no final de 2008, um projeto que visa restringir o direito à meia-entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de show, etc. O projeto de lei está agora tramitando na Câmara dos Deputados (PL 4751/08), em caráter de urgência. Assim que aprovado, será necessária apenas a assinatura do presidente Lula para que entre em vigor.
O projeto consiste em restringir em 40% a quantidade de ingressos vendidos pela metade do preço (a estudantes e idosos) em todos os estabelecimentos culturais. Assim, se, por exemplo, uma sala de cinema tem 100 lugares, só 40 poderão ser vendidos por meia. Depois de uma árdua disputa entre estudantes e idosos pelos lugares, muitos ficarão de fora, e terão que pagar inteira ou desistir do programa. No entanto, se reduzir a 40% já vai nos prejudicar muito, é fácil perceber que o problema, na prática, vai ser ainda maior, pois ficaremos à mercê dos interesses dos donos dos estabelecimentos, e nada garante que eles vão de fato respeitar essa cota.
Além disso, o projeto contém outros pontos, todos no sentido da restrição do direito. Um deles libera os estabelecimentos da obrigatoriedade da venda de meia-entrada de todos os tipos de ingresso. Áreas ou cadeiras especiais, por exemplo, não estão incluídas na lei e não será obrigatória a venda de meia-entrada para elas. Brechas como essa abre precedentes para uma perda ainda maior de nosso direito. Proíbe também o acesso a meia-entrada para estudantes de pré-vestibulares.
O projeto revoga, ainda, a Medida Provisória n° 2208, de 2001, que acabava com o monopólio da UNE e de suas entidades estaduais sobre a emissão das carteirinhas. Hoje podemos comprar meia-entrada apresentando apenas a carteira de nossa escola, faculdade ou curso, e sem pagar nada por isso, a partir da aprovação dependeremos da UNE e teríamos que pagá-la por isso assim como era antigamente. O projeto, portanto, além de restringir o direito à meia-entrada, dificulta também a forma com que os estudantes têm acesso a esse direito. Um outro grande problema é que agora uma entidade que nunca passa nas nossas salas de aula, defende os projetos do governo para a educação passaria a ter um aparato completamente desproporcional ao seu peso real na base enquanto movimento estudantil. A UNE está mais próxima de uma “fábrica de carteirinha” do que de uma entidade que organiza os estudantes para defender seus direitos. A entidade, apesar de ter se declarado contra a restrição dos 40%, esteve presente em toda a negociação do projeto. Seu objetivo é recuperar o monopólio sobre a emissão das carteirinhas, atividade que rende muito dinheiro. Esteve afastada das principais lutas estudantis dos últimos períodos, perdeu toda e qualquer independência em relação ao governo, e agora quer ganhar dinheiro em cima de nosso direito.
Estamos vendo um direito conquistado há cerca de 60 anos pelo movimento estudantil brasileiro ser ameaçado. A meia-entrada só foi conquistada porque estudantes lutaram há muito tempo para que várias gerações pudessem ter acesso à cultura e ao lazer. Também nossa geração já mostrou que é possível vencer, ainda que o inimigo seja poderoso, quando travamos grandes e vitoriosas lutas por todo o país durante os últimos dois anos. A ocupação da reitoria da USP que derrotou os decretos do Serra, a conquista de dois bandejões na UFRJ, a grande vitória ideológica do movimento estudantil contra o REUNI demonstraram o caminho. Mais uma vez, sabemos que só conseguiremos garantir a meia-entrada através de nossa luta. Defender nosso direito, travando uma grande luta em todo o país, e exigindo de Lula que não sancione essa lei é a tarefa de todo o movimento estudantil combativo, que não mudou de lado, e não deixou de lutar.

Encontro das Artes 3 de abril de 2009

O encontro das artes será realizado no dia 3 de abril no bosque da reitoria. A reunião de preparação do Encontro será na terça-feira dia 24 às 19h no IFCS. O encontro das artes livres... leve idéias e participe!